Bacharel em Direito

Sâmia Bittar Silva

Ribeirão Preto (SP)

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Sâmia Bittar Silva

Artigo · há 8 anos

Os indignos e sua exclusão da linha sucessória

Em normativas universais, o direito a sucessão é de extrema importância, de forma que no Brasil, o direito de suceder é regularizado pela Constituição Federal de 1988, inciso XXX e pelo Código Civil...

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Notícia · há 8 anos

MPF denuncia mulher que trancou empregada por uma semana sem comer

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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou uma empresária por trabalho escravo. Segundo a acusação, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, a patroa teria submetido uma das...

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Artigo · há 7 anos

Trabalho Escravo: um problema existente no século XXI

Uma das mais antigas formas de exploração humana é a escravidão. Desde os tempos dos grandes faraós, pessoas eram obrigadas a trabalhar de maneira exaustiva e ininterrupta por pouco ou quase nenhum...

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Nícolas Santos

Artigo · há 8 anos

Habeas Corpus

Habeas Corpus O presente artigo tem a finalidade de analisar o “Habeas Corpus”, trazendo aspectos como conceito, natureza jurídica, finalidade e legitimidade. I- Conceito e historia No Brasil, a...

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