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HISTORIEDADE: Em um breve estudo sobre a hi... ...até hoje, perante a sociedade. As discriminações e desiguald... ...va da qualidade de ser mulher. Justamente a taxação de infer... ...até mesmo por seu patriarca. A trajetória criminológica con... ...e cruéis que as mesmas sofrem. Nesse sentido, dispõe a socióloga Eleonora Menicucci: “Essa forma de assassinato não... ...s de mutilação e de barbárie”. Progressivamente os crimes co... ...ndo crime hediondo desde 2015. O crime próprio para a proteç... ...nstando atualmente o referido: ‘’Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º- [...] § 2º -Se o homicídio é cometido: I -[...]; II - [...]; III -[...]; IV -[...]; V -[...] Feminicídio VI - contra a mulher por razõe... ... da condição de sexo feminino; VII - [...] Pena - reclusão, de doze a trinta anos. § 2º-A Considera- se que há ra... ...eminino quando o crime envolve I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. § 3º [...] Aumento de pena § 4º- [...] § 5º - [...] § 6º -[...] § 7º- A pena do feminicídio é ... ...tade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos ... ...ês) meses posteriores ao parto II - contra pessoa menor de 14... ...enta) anos ou com deficiência; III - na presença de descende... ...u de ascendente da vítima. ‘’. Os motivos de criação do inci... ...à prática do crime em questão. Não resta dúvidas quanto a ap... ..., a devida punição da prática. DA APLICAÇÃO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS: Desde a vigência da lei que i... ... biológico e sim com o oposto. Vale-se ressaltar que não imp... ... ou homossexuais, por exemplo. Tratam-se de pessoas que se ... ...am com o gênero/sexo feminino. A mulher transexual não é def... ...dependentemente de seu motivo. Nesse sentido o Supremo Tribu... ...Ministra Cármen Lúcia, dispôs: ‘’O Tribunal, por maioria, ve... ...dão o Ministro Edson Fachin’’. O fator vedatório só contribu... ...o, como exposto anteriormente. O Sistema Jurídico Brasileiro... ...cídio ou a Lei Maria da Penha. Ao passo que, por exemplo, a ... ...ceira para aplicação da mesma. No ano de 2016, um ano após a... ...o de aplicação do feminicidio. Os casos expostos são corriqu... ...scriminatórias que as envolve. Não se trata de mera taxativi... ...companhando a evolução social. Em suma, a aplicação do femin... ...mento ao seu gênero biológico. AUTORES: SÂMIA BITTAR SILVA- 818745 LAÍSE CRISTINA PERUCA DOS SANTOS- 818815 LARISSA TAINÁ DE SOUZA FERREIRA- 818831 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: https://www.conjur.com.br/dl/h... ...cnj.pdf acesso em (16/06/2018) https://www.conjur.com.br/dl/v... ...iza.pdf acesso em (16/06/2018) http://portal.stf.jus.br/proce... ...2691371 acesso em (15/06/2018) INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Fem... ...undação Rosa Luxemburgo. 2017. Disponível:http://agenciapatriciagalvao.org.br/wpcontent/uploads/2017/03/LivroFeminicidio_InvisibilidadeMata.pdf> acesso em (10/06/2018)
há 1 ano
HISTORIEDADE: Em um breve estudo sobre a hi... ...até hoje, perante a sociedade. As discriminações e desiguald... ...va da qualidade de ser mulher. Justamente a taxação de infer... ...u até mesmo por seu patriarca. A trajetória criminológica c... ...e cruéis que as mesmas sofrem. Nesse sentido, dispõe a socióloga Eleonora Menicucci: “Essa forma de assassinato não... ...s de mutilação e de barbárie”. Progressivamente os crimes co... ...ndo crime hediondo desde 2015. O crime próprio para a proteç... ...nstando atualmente o referido: ‘’Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º- [...] § 2º -Se o homicídio é cometido: I -[...]; II - [...]; III -[...]; IV -[...]; V -[...] Feminicídio VI - contra a mulher por razõe... ... da condição de sexo feminino; VII - [...] Pena - reclusão, de doze a trinta anos. § 2º-A Considera- se que há ra... ...eminino quando o crime envolve I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. § 3º [...] Aumento de pena § 4º- [...] § 5º - [...] § 6º -[...] § 7º- A pena do feminicídio é ... ...tade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos ... ...ês) meses posteriores ao parto II - contra pessoa menor de 14... ...enta) anos ou com deficiência; III - na presença de descende... ...u de ascendente da vítima. ‘’. Os motivos de criação do inci... ...à prática do crime em questão. Não resta dúvidas quanto a ap... ..., a devida punição da prática. DA APLICAÇÃO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS: Desde a vigência da lei que i... ... biológico e sim com o oposto. Vale-se ressaltar que não imp... ... ou homossexuais, por exemplo. Tratam-se de pessoas que se ... ...am com o gênero/sexo feminino. A mulher transexual não é def... ...dependentemente de seu motivo. Nesse sentido o Supremo Tribu... ...Ministra Cármen Lúcia, dispôs: ‘’O Tribunal, por maioria, ve... ...dão o Ministro Edson Fachin’’. O fator vedatório só contribu... ...o, como exposto anteriormente. O Sistema Jurídico Brasileiro... ...cídio ou a Lei Maria da Penha. Ao passo que, por exemplo, a ... ...ceira para aplicação da mesma. No ano de 2016, um ano após a... ...o de aplicação do feminicidio. Os casos expostos são corriqu... ...scriminatórias que as envolve. Não se trata de mera taxativi... ...companhando a evolução social. Em suma, a aplicação do femin... ...mento ao seu gênero biológico. AUTORES: SÂMIA BITTAR SILVA- 818745 LAÍSE CRISTINA PERUCA DOS SANTOS- 818815 LARISSA TAINÁ DE SOUZA FERREIRA- 818831REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: https://www.conjur.com.br/dl/h... ...cnj.pdf acesso em (16/06/2018) https://www.conjur.com.br/dl/v... ...iza.pdf acesso em (16/06/2018) http://portal.stf.jus.br/proce... ...2691371 acesso em (15/06/2018) INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Fem... ...undação Rosa Luxemburgo. 2017. Disponível:http://agenciapatriciagalvao.org.br/wpcontent/uploads/2017/03/LivroFeminicidio_InvisibilidadeMata.pdf> acesso em (10/06/2018)
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